Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 9363/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui o Programa Municipal “Viver Bem na Melhor Idade”, de atenção à saúde mental da pessoa idosa, com a emenda supressiva nº 01incorporada. A proposta tem como objetivo promover, proteger e cuidar da saúde mental da população idosa, garantindo bem-estar emocional, social e cognitivo.
Programa “Viver Bem na Melhor Idade”
O programa estabelece como diretrizes a promoção de ações de prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais comuns na terceira idade, como depressão, ansiedade e demência; a valorização da convivência social e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; a integração entre políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e esporte; o estímulo à autonomia e ao protagonismo da pessoa idosa; e a formação e capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e especializado. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.
Ao defender a proposta em plenário, o autor Bruno Cunha destacou que a iniciativa dialoga com os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Saúde Mental da Casa e com a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável. Segundo ele, embora o município já conte com programas importantes, como as ações desenvolvidas pela Pró-Família, é fundamental fortalecer e ampliar o debate sobre saúde mental na terceira idade. “Quando a gente ocupa os espaços de poder, tem nas mãos um instrumento para fazer o bem”, afirmou, ao pedir o apoio dos parlamentares.
Durante a justificativa de voto, a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) parabenizou o autor pela iniciativa e ressaltou que o envelhecimento da população exige cada vez mais atenção do poder público. Ela destacou a importância de reavaliar e fortalecer políticas voltadas à saúde mental dos idosos, especialmente após os impactos observados no período da pandemia, e reforçou o papel preventivo das atividades oferecidas pelo município. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
