A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau realiza, na terça-feira (18), às 10 horas, a oitiva de representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no plenário da Casa.
Foram convocados Orivaldo Oliveira Filho, superintendente estadual substituto da FUNASA em Santa Catarina, e Romeu Francisco Gadotti, técnico da autarquia, para detalhar a atuação do órgão no convênio firmado com o município e nos repasses destinados à implantação da rede coletora de esgoto. Eles também devem esclarecer questionamentos relacionados à execução do Convênio nº 2332/2005.
O encontro tem como objetivo elucidar a aplicação dos recursos federais, possíveis entraves à continuidade das obras e os impactos desses fatores na cobertura de saneamento em Blumenau.
A sessão será aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Legislativa de Blumenau, no canal aberto 4.2 e no canal 14 da Net, além da transmissão simultânea no YouTube da Câmara.
Histórico da CPI do Esgoto
03/07 – Início dos trabalhos da comissão.
Depoimentos já realizados:
15/07 – Paulo Costa, diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir);
22/07 – Representantes da OAB, Raul Ribas e Odacira Nunes, apresentando parecer técnico sobre o 5º termo aditivo;
29/07 – Ex-diretor-presidente do Samae, André Espezim;
05/08 – Cleber Renato Virginio da Silva, diretor de Contrato da BRK Ambiental Blumenau;
12/08 – Alexandre de Vargas, atual presidente do Samae;
26/08 – Ivonir Antonio Martinelli, diretor técnico da L’ART Arquitetura e Engenharia Ltda.;
26/08 – Carlos Werlang Lebelein, sócio administrador da LMDM Consultoria;
12/09 – Ex-prefeito João Paulo Kleinübing;
03/10 – Ex-prefeito Napoleão Bernardes;
07/10 – Ademir Manoel Gonçalves, economista da Agir, e Maria de Fátima Martins, ex-assessora jurídica da agência.
14/10 – Luciano Gabriel Henning, assessor jurídico da Agir, e Leandro Henrique Fernandes de Sousa, economista do Samae e integrante da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Serviço Público de Esgotamento Sanitário;
28/10 – Paulo Costa, diretor-geral da agência, Tamires Smaniotto, coordenadora de serviços regulados e André Goetzinger, gerente de regulação.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
