As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (6), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. Os vereadores emitiram pareceres favoráveis aos quatro projetos de lei, a uma subemenda e a duas emendas. Todas as matérias concluíram a tramitação nas comissões competentes e seguem aptas para votação em Plenário.
Durante a Comissão de Transportes e Defesa Civil, o vereador Diego Nasato (NOVO), que é vice-presidente, sugeriu que a comissão convide um representante da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Blumenau para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos de cerca de R$ 10 milhões destinados pelo Governo do Estado ao município para ações de desassoreamento de rios. Segundo ele, o pedido surgiu após a demanda da comunidade, que requer a manutenção no Rio do Testo. O objetivo é conhecer o cronograma das obras e a forma como os recursos estão sendo aplicados.
Parecer favorável
Subemenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “SUBEMENDA À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DO PLC 2550/2026- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º.” vinculado ao Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “EMENDA AO PLC 2550/2026 – Suprime a redação do art. 2º” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INTENSIFIQUEM O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. “
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que “EMENDA AO PLC 2555/2026 – Suprime as redações do §1º do art. 30-B, do art. 30-C e do art. 30-D (constantes no art. 1º do PLC).” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2555/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.”
Projeto de Lei Complementar 2555/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “EMENDA AO PL 9541/2026 – Suprime a redação do art. 3º.” vinculado ao Projeto de Lei 9541/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ME ADOTA”, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS RETRORREFLETIVAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À PREVENÇÃO DE ATROPELAMENTOS E AO INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL.”
Projeto de Lei 9541/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ME ADOTA”, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS RETRORREFLETIVAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À PREVENÇÃO DE ATROPELAMENTOS E AO INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL.”
Projeto de Lei 9554/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9555/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DOS HOMENS DE HONRA”. “
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
