A vice-governadora de Santa Catarina explicou que o programa é, também, uma ação voltada à empatia das pessoas. “O nosso povo catarinense é muito guerreiro, muito trabalhador. E como disse o nosso governador Jorginho Mello, esta campanha vem para orientar e conscientizar o contribuinte de que ele pode fazer uma destinação de parte do seu Imposto de Renda para fundos e projetos sociais”, afirmou.
Iniciativa criada por Marilisa, a campanha vai fortalecer ações que são essenciais para o desenvolvimento do estado. “Santa Catarina é um dos que mais arrecada impostos para Brasília e um dos que menos recebe de volta investimentos do governo federal. Por meio desta ação, o dinheiro dos catarinenses permanece aqui, gerando impacto social e desenvolvimento econômico local”, assegurou.
Ela ressaltou também que o repasse não gera custo adicional para o contribuinte, pois usa parte do imposto que já seria recolhido para a União. Para participar, as pessoas físicas precisam fazer a declaração completa do IRPF e podem indicar 9% do que devem. Já para as empresas tributadas em lucro real o limite é de 10%.
Sobre o funcionamento da campanha, Marilisa ainda destacou a participação do Conselho Regional de Contabilidade, que tem ajudado no convencimento e na orientação dos contabilistas. “Os contadores são muito importantes na vida do contribuinte, pois são eles que fazem a declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. E eles podem dar uma dica para as pessoas destinarem o imposto aos projetos e fundos sociais”, sugeriu.
Passo a passo
Para leis de incentivo à cultura, saúde, esporte e reciclagem, o valor deve ser depositado até 31 de dezembro do ano-base. Mas é importante consultar os projetos previamente aprovados pelos ministérios da Cultura, da Saúde, do Meio Ambiente, do Esporte e conselhos da Criança e do Idoso. Os recursos também podem ser direcionados para fundos e programas voltados à infância, juventude, idosos e saúde.
Depois que o repasse é feito para uma conta oficial, gerida pelo órgão de controle dos fundos e projetos, a organização beneficiada emite um recibo de mecenato, que será usado para dedução na declaração do IR do ano seguinte. Já para fundos, o incentivo pode ser feito no ato da declaração de renda, com o preenchimento no modo “completo” e não pelo “simplificado”. “Não tem mistério. Basta conversar com o contabilista que faz sua declaração e ele vai te ajudar a tomar uma atitude muito positiva e importantíssima para Santa Catarina”, comentou a vice-governadora.
Todos os dados da campanha podem ser acessados no site https://programas.sc.gov.br/ircomproposito. Lá estão o passo a passo para fazer a destinação, vídeos informativos, as áreas que podem ser beneficiadas, um painel que mostra em tempo real e detalhadamente as destinações em todos os municípios catarinenses, incluindo o potencial que cada cidade pode receber. O portal conta também com uma área de perguntas frequentes e um número de WhattsApp para as pessoas terem mais informações.
A vice-governadora, que levou em consideração um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) durante a criação da campanha, avalia que o potencial de investimento é imenso. “Só para pessoa física, por exemplo, a Fiesc revela que dos R$ 542,5 milhões que poderiam ter sido investidos no estado em 2025, apenas R$ 21,4 milhões foram repassados via doação ou na declaração do Imposto de Renda. Isso representa somente 3,95%. É muito pouco e todos podemos contribuir, sem gastar nada, para alterar esse panorama e fazer Santa Catarina ser ainda melhor”, concluiu.
